ABA Journal Aprenda inglês de maneira natural
No último 24 de junho, o Reino Unido e o restante da Europa acordaram com uma notícia que ninguém realmente esperava: o Reino Unido como um todo havia votado para deixar a União Europeia. A extensão de trabalho envolvido nas negociações da Brexit (fusão das palavras “Britain (Bretanha)” e “exit (saída)”) é difícil de compreender, uma vez que estamos em um território político em que nenhum país já esteve antes. No artigo de hoje vamos analisar os detalhes de alguns dos desafios enfrentados por cidadãos britânicos que vivem no continente, bem como por europeus no continente que desejam se mudar para o Reino Unido e quais são as novas barreiras que enfrentarão como parte de suas jornadas.
Se uma mudança para o Reino Unido a trabalho estava em seus planos, recomendamos a leitura deste artigo para entender melhor esta situação.
O que sabemos até o momento?
Foi confirmado por Theresa May, logo depois do referendo, que ela planejava acionar o Artigo 50 notificando oficialmente a União Europeia da intenção do Reino Unido de se retirar do grupo até o fim de março de 2017, mas não antes de enfrentar alguns obstáculos pelo caminho. Um processo judicial foi apresentado e ganho por Gina Miller, que argumentou que o acionamento do Artigo 50 deveria passar pelo crivo do Parlamento Britânico. Assim, o governo votou sobre a questão e, sem nenhuma surpresa, o projeto foi aprovado pelo parlamento devido à maioria do Partido Conservador.
Deixar a União Europeia nunca seria fácil, embora o Reino Unido certamente parecia estar indo em direção à uma “Brexit radical” quando Theresa May confirmou que o Reino Unido não só deixaria a União Europeia, como a Área Econômica Europeia (EEA), também conhecida como Mercado Único. Este mercado permite o comércio em toda a Europa sem tarifas ou restrições, o que teoricamente tornam negociações entre Londres e Aberdeen tão fáceis quanto entre Londres e Atenas. Há muitos especialistas que dizem que deixar a área econômica será desastroso e pode mergulhar o Reino Unido em uma profunda recessão com altos índices de desemprego, mas isso é algo que não saberemos até que o Reino Unido saia.
Que desafios enfrentam os europeus que querem ir ao Reino Unido?
Há ainda muitas incertezas quanto à jornada para a Brexit e uma das mais preocupantes é sobre os direitos dos cidadãos europeus que já estão no Reino Unido, além de como será o novo processo para quem quer trabalhar no Reino Unido. Nos últimos dias, os rumores não param, indicando que Theresa May pretende acabar com a livre circulação de cidadãos europeus no Reino Unido a partir de 15 de março.
Naturalmente, estas especulações estão abalando muita gente, pois isso significaria que se viessem para o Reino Unido após a suposta “data de corte”, elas não teriam o direito de viver e trabalhar no Reino Unido indefinidamente garantido, o que até agora era um direito de todos os cidadãos europeus. A última atualização bombástica veio em 1º de março, quando a Câmara dos Lordes rejeitou o projeto de lei do governo, exigindo que ele fosse alterado para proteger os cidadãos europeus no Reino Unido depois da Brexit e assim também proteger os cidadãos britânicos na Europa. Então a data de corte potencial de 15 de março ainda seria válida? Este foi um duro golpe para o governo que imaginou que seu projeto de lei passaria por ambas as câmaras do parlamento sem qualquer emenda, o que não foi o caso.
Então, o que os cidadãos europeus precisam fazer? Infelizmente, porque muitos planos ainda estão indefinidos, existem teses sugerindo que os europeus teriam de solicitar permissões de trabalho pós-Brexit no Reino Unido legalmente apenas durante 5 anos de cada vez, embora essa permissão poderia ser renovável. Além disso, tem havido relatos de que os novos cidadãos europeus que chegarem do continente após a suposta “data de corte” não teriam mais direitos a créditos fiscais, benefícios de habitação ou qualquer outro apoio governamental que é atualmente desfrutado pelos cidadãos europeus na Grã-Bretanha.
Uma vez que nada foi confirmado nesse sentido, ninguém sabe se estes supostos planos serão colocados em prática, mas também tem havido muitos questionamentos sobre sua legalidade. Em termos de União Europeia, a liberdade de circulação das pessoas deveria continuar tecnicamente até o dia em que o Reino Unido se retirar do grupo, razão que rege o argumento que o governo do Reino Unido estaria violando o direito europeu se tentar implementar planos tão contundentes. Ainda está a ser visto se alguém tentou desafiar tais planos como ilegais.
E os britânicos no continente?
Quanto aos cidadãos britânicos que vivem em vários países do continente, o futuro continua incerto, pois ainda não foram confirmadas como serão as suas condições. Como sempre, há muita especulação e também indícios de que eles poderiam receber a cidadania europeia de forma individual, o que, se acontecer, acalmaria definitivamente muitos temores de pessoas sobre ter que deixar as vidas que construíram no continente. Da mesma forma, muitas pessoas, especificamente aquelas que vivem e trabalham na União Europeia há anos, devem se beneficiar do direito de residência nesses respectivos países, mas isto é mais provável apenas como uma garantia de que o governo britânico salvaguardou os direitos dos atuais trabalhadores da UE que estão na Grã-Bretanha.
O que virá em seguida?
Considerando que Theresa May alegou que não dará mais “comentários corriqueiros” sobre os planos da Brexit, é difícil determinar o que vem por aí até que ela divulgue novas informações. Além disso, como as negociações com a Europa não podem começar oficialmente até que seja acionado o Artigo 50, é difícil distinguir os possíveis resultados econômicos no futuro do Reino Unido após a União Europeia. O que está claro é que o Reino Unido vai deixar a União Europeia, bem como o Espaço Econômico Europeu, mas como ficará o resto…
Não temos outra alternativa a não ser aguardar e assistir ansiosamente.
Precisamente, no ABA Film da unidade 144 de nosso curso completo, os personagens Gerald e Ernst conversam sobre as diferenças entre o Reino Unido e os outros países da União Europeia.
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